Medidas extraordinárias da Secretaria de Saúde para o enfrentamento da covid-19
Data : 20/03/2020 10:03:42

Cancelamento de todas as cirurgias eletivas, pequenas cirurgias bem como todos os exames diagnósticos primários categorizados como eletivos e a suspensão da coleta de materiais para os exames laboratoriais solicitados pelas unidades básicas de saúde (exceção para pacientes em tratamento contínuo ou novos casos).

Cancelamento de todas as visitas hospitalares, ficando a critério médico a presença de acompanhantes junto aos pacientes internados. O Hospital Municipal, através do serviço de assistência social, irá disponibilizar diariamente um boletim médico de cada paciente.

Cancelamento das reuniões hospitales de capelania e pastorais, bem como a presença da equipe dos Hospitalhaços.

Cancelamento de todas as férias e licenças-prêmio dos servidores da área da saúde que estão por iniciar-se, nos termos do inciso IV, do Decreto 12.409 de 16/03/2020, observando-se, outrossim, para os mesmos efeitos, a lei 2.928 de 09/10/1995 do município de Americana, cujo diploma legal estabelece que, havendo necessidade, o funcionário poderá ser chamado de volta as suas atividades.

A Secretaria de Saúde poderá requisitar de outras secretarias e setores da Administração funcionários para atuarem nas unidades de saúde.

Aos pacientes de grupos de risco que necessitarem retirar medicamentos, ou fazer agendamentos, deverão solicitar a um representante ou familiar para fazê-lo, mediante apresentação de documentos pessoais do paciente, impreterivelmente o RG e o cartão SUS.

Os usuários em tratamento que já possuem cadastrado no transporte sanitário deverão realizar seus agendamentos por telefone. Já os pacientes que não possuem o cadastro deverão comparecer para agendamento presencial. Caso pertençam a grupos de risco, poderão solicitar um representante ou familiar para fazê-lo.

Cancelamento das consultas agendadas na atenção básica e na atenção especializada, bem como novos agendamentos. Será dada atenção especial à continuidade no tratamento aos pacientes dos grupos de risco (síndrome respiratória, febre, urgências, etc) e das gestantes; que deverão evitar acompanhantes nas consultas. Na atenção especializada serão mantidos os atendimentos de psiquiatria, hematologia, nefrologia, oncologia e os atendimentos aos pacientes de ostomia e colostomia, tuberculose, bem como os exames de ultrassom obstétricos e os serviços do SAE (Serviço Especializado em Infectologia).

Cancelamento das reuniões e atividades em grupos nas unidades de saúde, mesmo em áreas externas.

Cancelamento do atendimento de odontologia das Unidades Básicas de Saúde e CEO (Centro de Especialidades em Odontologia), mantendo o atendimento de casos de urgência/emergências triados pelo dentista da unidade;

Os profissionais lotados na Secretaria de Saúde poderão ser remanejados para atuar temporariamente em outros setores e atividades diversas, conforme a necessidade de momento.

As receitas de medicamentos básicos de uso contínuo terão validade de seis meses a partir da data de vencimento da receita, exceto os medicamentos controlados, conforme portaria n° 344/98, os quais necessitam de retenção da receita.

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